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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:47

Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:50

Faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justificativa é justa causa para demissão

Assim decidiram os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 14:44

Conforme decisão do STF, pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito

Segundo o STF, para dois crimes continuados, aplica-se acréscimo de um sexto; para três crimes, acréscimo de um quinto; e assim sucessivamente.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:02

A Magistratura para Juízes

A Magistratura deve ser, portanto, exclusivamente voltada para os Juízes, assim como o Ministério
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:40

Empresa de transportes indenizará cobradora demitida por acusação injusta de desídia

A empresa tentou caracterizar um histórico de faltas para configurar a justa causa e, assim, isentar-se do pagamento das verbas rescisórias
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:08

Turma afasta responsabilidade objetiva da Honda por doença profissional

Não foi possível concluir que a atividade tinha risco acima da média, sendo inaplicável, assim, a responsabilidade objetiva, que dispensa a comprovação de culpa
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 14:59

Advogados confirmam suspensão de pagamento de gratificação a servidor com remuneração revisada

), assim como o pagamento retroativo desde a supressão da incorporação salarial
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:15

Justiça paralisa funcionamento de usina para consultar índios

Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:30

Marco Civil: Dilma diz que texto será enviado à ONU

Assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:30

STJ homologa sentença estrangeira contestada por falta de citação pessoal

Uma brasileira, divorciada na Inglaterra, buscou o STJ para ver reconhecida a validade de seu divórcio e assim alterar a documentação pessoal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:40

Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 18:30

Telemar é condenada por cobrar cliente que estava com a linha cortada

Telefone fixo ficou mudo por cerca de cinco meses e, mesmo assim, faturas de cobrança da empresa telefônica continuavam chegando à residência de cliente
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:15

Vendedor será indenizado por furto de moto que utilizava a serviço da empresa

Contratação do vendedor tinha sido condicionada à utilização de veículo próprio. Assim, empresa
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:00

Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada

, quando assim for exigido por médicos para os pacientes do SUS
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:10

Ministra Rosa Weber suspende representações de Collor no STF contra Gurgel

Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, não compete ao
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:20

Turma admite prova genérica de salário extra folha

contabilizados dos demais empregados, assim, comprovando que também os recebia
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:20

Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte

A cliente aceitou acordo "por fora" e, mesmo assim, deverá honrar os honorários pactuados com o advogado em caso de vitória judicial
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:20

Turma afasta justa causa por abandono de emprego e mantém indenização

, assim, decisão na qual se reconheceu o direito à indenização
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:36

Condutor não responde por vítima que atravessou em trecho sem faixa

Assim como ao motorista se imputa o dever de cautela e observância às normas de trânsito, ao
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:35

Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar homem a facão

um homicídio tentado, assim como de outro consumado, qualificado pela crueldade

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 43630

Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.

Assim decidiram os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC

Segundo o STF, para dois crimes continuados, aplica-se acréscimo de um sexto; para três crimes, acréscimo de um quinto; e assim sucessivamente.

A Magistratura deve ser, portanto, exclusivamente voltada para os Juízes, assim como o Ministério

A empresa tentou caracterizar um histórico de faltas para configurar a justa causa e, assim, isentar-se do pagamento das verbas rescisórias

Não foi possível concluir que a atividade tinha risco acima da média, sendo inaplicável, assim, a responsabilidade objetiva, que dispensa a comprovação de culpa

), assim como o pagamento retroativo desde a supressão da incorporação salarial

Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim

Assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas

Uma brasileira, divorciada na Inglaterra, buscou o STJ para ver reconhecida a validade de seu divórcio e assim alterar a documentação pessoal

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.

Telefone fixo ficou mudo por cerca de cinco meses e, mesmo assim, faturas de cobrança da empresa telefônica continuavam chegando à residência de cliente

Contratação do vendedor tinha sido condicionada à utilização de veículo próprio. Assim, empresa

, quando assim for exigido por médicos para os pacientes do SUS

Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, não compete ao

contabilizados dos demais empregados, assim, comprovando que também os recebia

A cliente aceitou acordo "por fora" e, mesmo assim, deverá honrar os honorários pactuados com o advogado em caso de vitória judicial

, assim, decisão na qual se reconheceu o direito à indenização

Assim como ao motorista se imputa o dever de cautela e observância às normas de trânsito, ao

um homicídio tentado, assim como de outro consumado, qualificado pela crueldade

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